REQUERIMENTO Nº 076/18, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes a carta de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 074/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão do desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 035/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em alguns eventos no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/18, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 69 da Lei 851/90 – Estatuto dos Servidores Municipais, no que se refere a composição dos membros. Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
