PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 746/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inicio da coleta seletiva do lixo nos prédio públicos Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 745/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha da pipa sem cerol, com o objetivo de alertar a população sobre os perigos da mistura de cola com vidro que é passada nas linhas das pipas Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 744/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado um guia de orientação contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos familiares em caso de óbitos em domicílio Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 743/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da Rua Antônio Bento, no Bairro Condado Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 742/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na manilha e tapar o bueiro na Rua Romualdo Lino que fixa próxima à casa do Sr Gentil, no Bairro Condado Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 741/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das caixas de abastecimento de água no morro do Condado, que estão localizadas na Rua São José na parte alta Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 740/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remoção dos meios-fios que estão instalados no ponto de táxi da Rodoviária Proposituras2021-04-28 06:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 738/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quebra-molas em frente ao restaurante Lingo Lingo, no Bairro Ponte Branca (Estrada Paraty/Cunha Proposituras2021-04-28 06:51 Leia mais
