Dispõe sobre o Título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Institui a semana municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 06:05 Leia mais
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 06:04 Leia mais
