REQUERIMENTO Nº 084/17, de autoria de todos os Vereadores, solicita que seja notificado o Prefeito Municipal para que seja cumprido o disposto na Lei Orgânica do Municpal, a saber Emenda à Lei Orgânica 036/16, bem como, à devida retificação do orçamento municipal, para o cumprimento da Emenda Aditiva Modificativa 001/17 Proposituras2021-04-28 06:41 Leia mais
Projeto de Lei nº 028/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regulamentação de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:41 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Antônio Porto Filho, a Senhora Zélia Maria de Jesus, pelos seus relevantes feitos realizados no esporte paratiense, com grande destaque na categoria que concorre Proposituras2021-04-28 06:41 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Sub Tenente BM Antônio Carlos de Santana, pelos relevantes serviços prestados focando sempre na salvaguarda do ser humano Proposituras2021-04-28 06:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 569/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado posse aos novos membros eleitos da Comissão interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, realizada no dia 31/10/2016 Proposituras2021-04-28 06:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 568/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na tampa de concreto em frente à Pousada Capitão Proposituras2021-04-28 06:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 567/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da calçada na Rua João Luiz do Rosário, da esquina da farmácia Litoral até a Pousada Coqueiro Proposituras2021-04-28 06:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 566/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação dos pontos de ônibus existentes no Município acompanhado de sensor de presença Proposituras2021-04-28 06:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 565/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de pontos de ônibus na localidade próximo a ponte do São Roque Proposituras2021-04-28 06:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 562/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer, próxima a ponte do Condado, com campo de futebol, playground e com academia ao ar livre Proposituras2021-04-28 06:40 Leia mais
