Projeto de Lei nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos Proposituras2021-04-28 07:25 Leia mais
Projeto de Lei nº 027/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino. Proposituras2021-04-28 07:25 Leia mais
Veto Total de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 047/17 ( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo. Proposituras2021-04-28 07:25 Leia mais
PROJETO DE LEI N 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar o programa de doação de medicamentos no âmbito do Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:25 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 022/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 468.000,00) (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:25 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 203.367,00) (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da Lei 2006/15, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM , especialmente no teor das tabelas 2,3 e 4 do Anexo 01 – que dispõe sobre os custos de análise de licenciamento ambiental(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:24 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 052/17, que alterou a Lei Complementar 020/15 no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:24 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre criação e alteração ao Art. 35 da Lei Complementar 017/02 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:24 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:24 Leia mais
