PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 051/18 (autor: Mesa Diretora), que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (votação única) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Sr. Abílio Carlos de Souza Coelho, Dentista formado na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes – São Paulo Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. Rafael Lucas Fernandes Credes, pelos relevantes serviços prestados como servidor público da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmº Sr. Carlos José gama Miranda, Prefeito Municipal de Paraty, que contribui de forma valiosa e eficaz para o progresso e desenvolvimento do Município de Paraty e para o bem estar de seu povo Proposituras2021-04-28 08:10 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Sr. Thiago Mariano dos Santos, estudante da Universidade de São Paulo – USP, pelo ingresso no Curso de Magistratura da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP Proposituras2021-04-28 08:10 Leia mais
