REQUERIMENTO Nº 193/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre como andam os trâmites junto aos Órgãos responsáveis (DER) para limpeza da Estrada Paraty – Cunha Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 192/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto para reforma do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no bairro Chácara Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 092/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 090/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial por superávit no exercício de 2017 e excesso de arrecadação em 2018 no montante de R$3.083.582,66 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OIRENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
VETO, às emendas modificativas e aditivas de nº 02 a 09 ao PROJETO DE LEI Nº 065/18 – LOA (Autor: Poder Executivo), que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019Emenda 02 – Mantido VetoEmenda 03 – Derrubado VetoEmenda 04 – Derrubado VetoEmenda 05 – Derrubado VetoEmenda 06 – Mantido VetoEmenda 07 – Derrubado VetoEmenda 08 – Derrubado VetoEmenda 09 – Mantido Veto Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Márcio Eleotério da Silva (votação única) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ulisses Damasceno de Castro (votação única) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre concessão de Título de Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Everaldina Baudson Coelho (votação única) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gerson Vieira (votação única) Proposituras2021-04-28 08:11 Leia mais
