INDICAÇÃO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das galerias de escoamento de água das faixas de pedestres da Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 09:32 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem do início da estrada que dá acesso à comunidade do Cabral Proposituras2021-04-28 09:32 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 036/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização no Condomínio de Laranjeira, onde há denúncias que proprietários e outros estão vindo para suas casas de veraneio, e supostamente circulando pelas praias e ruas de nossa cidade, descumprindo os Decreto Municipal nº 033/2020 Proposituras2021-04-28 09:32 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 035/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações ao Prefeito Municipal como está o apoio às Crianças e Adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino durante a pandemia Proposituras2021-04-28 09:32 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 034/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente à escola municipal João Apolônio dos Santos Pádua, na localidade Ponta Grossa Proposituras2021-04-28 09:32 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a limpeza do bueiro na rua Beira Mar, no Bairro da Ilha das Cobra Proposituras2021-04-28 09:32 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de distribuição de máscara e álcool em gel para todos os funcionários públicos do município Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de como está sendo cumprida a Lei Complementar 062/18, no que diz respeito à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social Proposituras2021-04-28 09:31 Leia mais
