PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/17 (dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias) (votação única) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao atleta Eduardo Santos pela conquista da Copa Latinoamericana de Downhill 2018 (Categoria Enduro) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 796/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) limpeza dos bueiros localizados ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 795/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) roçada e limpeza ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
