REQUERIMENTO Nº 082/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocar representante da ONG COMUNITAS para audiência Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 081/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não está sendo feita a poda de árvores e reparos nas fiações na rua principal no Bairro Rio dos Meros Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 080/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca do poste na Rua Violeta, no Bairro Pantanal Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 078/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando serão colocadas as placas com os nomes das ruas que foram aprovadas de acordo com a Lei nº 2141/2018 Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 077/19, de autoria Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a pavimentação do Bairro Sertão do Taquari Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no município e da outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
