PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, aumento do valor do vale alimentação e dá outras providências (1ª e 2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, aos motoristas da secretaria de saúde, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha, responsável pelo Transporte da Saúde do nosso Município, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Senhora Graciane da Cruz Pinto, funcionária da UPA, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Suellen Marcella Silvani Neves, pela excelente profissional que atende a população de Paraty Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
