REQUERIMENTO Nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a pavimentação da Rua 12, Portão de Ferro III Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
Projeto de Lei Complementar nº 004/18, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 052/17, que alterou a Lei Complementar 010/15 no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
Projeto de Lei nº 021/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 203.367,00) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
Projeto de Lei nº 020/18, de autoria do Poder Executivo, Institui a Feira da Agricultura Familiar e Economia Criativa., define critérios de participação e comercialização e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
Projeto de Lei nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho, Penha, São Roque, Taquari (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Boa Vista, Caborê, Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mambucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal, altera Lei Lei 1976/14 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Secretaroa de Obras e Transporte e da alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a inclusão dos Anexos III e IV – Tabelas de vencimentos base do magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/15 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, em alunos de creches e escolas públicas e privadas de todo o Município e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
