REQUERIMENTO Nº 007/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a possibilidade de plantão de médico veterinário aos finais de semana e feriados, para atendimento gratuito aos animais da população de Paraty e também aos animais abandonados Proposituras2021-04-28 08:16 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 006/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe como anda o planejamento para o manilhamento do valão do Bairro Pantanal Proposituras2021-04-28 08:16 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 005/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão de início das obras no campo de futebol do Bairro Pantanal Proposituras2021-04-28 08:16 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 004/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe a previsão do início da reforma da quadra da Barra Grande Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme específica Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 010/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, no Município de Paraty e da outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém-nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
