PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Título II, da Organização dos Poderes; Capítulo I, do Poder Legislativo; Seção V, do Processo Legislativo Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19, de autoria do Poder Executivo, altera Seção VII e VIII, dá nova redação aos artigos 131 e 132 da Lei Complementar Municipal nº 013 de 30 de setembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 017/2002, reformulando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar 028/2016, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty-RJ, plano de cargos e carreiras dos servidores, normas de enquadramento e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 029/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se cumpra o artigo 67º da Lei nº720 de 07 de julho de 1986, que institui o Código de Obras e Posturas, inciso V, no município de Paraty-RJ Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 028/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de Marco da Paz, na Avenida Roberto da Silveira s/n, Parque Ipê, no município de Paraty-RJ Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 027/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um muro de arrimo na margem do rio na Rua Muralha no bairro Sertão do Taquari no município de Paraty-RJ Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 026/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da estrada do Córrego dos Micos no trecho onde houve desmoronamento de terra Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 024/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ponte nova e manutenção da estrada principal na comunidade do Chapéu do Sol; reitera indicações 372, 652 e 980/17 e 118/18 Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 023/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada da Colônia, trecho com início na BR 101 até o campo de futebol no centro do bairro Barra Grande; reitera indicação 239/18 Proposituras2021-04-28 08:15 Leia mais
