PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, da nova redação ao caput do artigo 21 da Lei Complementar nº013/2011 e da outras providências Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, da nova redação ao caput do artigo 21 da Lei Complementar nº013/2011 e da outras providências Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 059/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (votação única) Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 054/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (votação única) Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 050/18 (autores: Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (votação única) Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos profissionais da área de saúde que tem como posto central o ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Paraty Mirim, composta pelo Dr. Ricardo Blaia D’Avila; Enfermeira Thamirys A. Apolinário; Técnicas de Enfermagem: Viviane R. Barbosa, Maria França M. Nascimento; as Agentes de Saúde: Margarete B. Ferreira, Tatiana R. Barbosa, Amanda de O. Conceição, Celia S. Conceição e Luciana F. Costa, pelo trabalho realizado junto às comunidades da Ponta Grossa, Ilha do Algodão, Mamanguá Direito e Esquerdo, Calhaus, Pouso da Cajaíba e Ponta da Joatinga Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 843/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires na Praia Grande, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 840/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada do Bairro Canto Azul, na estrada da Pedra Branca Proposituras2021-04-28 08:09 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 839/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação pública da avenida principal do Bairro Condado Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
