REQUERIMENTO Nº 069/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações de quando serão chamados os concursados do concurso de 2016 Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 068/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a empresa Águas de Paraty informação o porque os hidrantes do Centro Histórico ainda não foram instalados. Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 066/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se o Município arrecada taxas de utilização do Aeródromo em relação a pousos e decolagens de aeronaves, e se arrecadam quais são as taxas, se são cobrados pernoites e por fim, onde essa arrecadação é investida Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 065/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há a elaboração de um plano de conscientização dos motoristas que utilizam da RJ 165, com placas, cartilhas esclarecedoras, dentre outros, sobre limites de velocidades e quanto ao perigo que muitos estão correndo quanto a falta de informação sobre alguns trechos Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 064/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se existe algum projeto para instalação de baias logo após o término da parte de bloquetes da estrada Paraty/Cunha Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 056/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações a ENEL, qual a possibilidade da instalação de transformador com mais potência na Rua Vera Cruz no bairro da Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre criação e alteração ao Art. 35 da Lei Complementar 017/02 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17( regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
