REQUERIMENTO Nº 186/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a atual condição da ponte sobre o Rio Jabaquara, tendo os buracos na cabeceira da ponte Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 185/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações a OI TELEMAR, sobre qual o motiva da paralisação das obras de ligação de rede de telefonia na Estrada Paraty-Cunha, onde as mesmas visam atender aos bairros Penha, Mato Dentro e Souza Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei de Melo Oliveira Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (devido alteração) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do oder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$2.000.00,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo(1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 817/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no canteiro central do Bairro de Tarituba, onde se manobra para entrar na comunidade Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais