REQUERIMENTO Nº 166/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE na localidade da Praia do Sono Proposituras2021-04-28 09:06 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE no Bairro Condado Proposituras2021-04-28 09:06 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 164/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre limpeza do Bairro Patitiba Proposituras2021-04-28 09:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 056/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação a unidade de saúde da agência transfusional Izidra de Vieira Vidal Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, estabelece a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 010/94 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
