REQUERIMENTO Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria de Obras, solicita informações sobre a água mal cheirosa que cai do caminhão de lixo nas ruas da cidade Proposituras2021-04-28 08:14 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 002/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria de Obras, solicita informações sobre a reforma da sede da Associação de Moradores do Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 08:14 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 001/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Secretária Municipal de Educação, senhora Eliane Tomé de Oliveira, informações referente à merenda escolar da escola municipal Casa das Crianças Proposituras2021-04-28 08:14 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:14 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo, ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar 028/2016, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty-RJ, plano de cargos e carreiras dos servidores, normas de enquadramento e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
