PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao projeto de lei Nº 067/18 (Autor: Vereador Alcir da costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhor(votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto(votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Padre Milton da Silva Fontella (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Alcir Costa da Braz, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Douglas Gallina (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais