PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação. Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município 1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal de Paraty e dá outras providências. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Munícipio de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos Senhores (a) Alexandre Eli Pimentel da Silva, Bruno de Freitas Moreira e Vanessa Amorim Silva – Inspetores de Polícia; Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos – Investigador Policial e Leonardo Rosa de Souza – Oficial de Cartório Policial, funcionários da 167º DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Seleção Feminina de Futebol de Paraty, que está representando Paraty no Campeonato Regional de São Paulo Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autora do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Destilaria Engenho D’Água ( Cachaca Coqueiro), na pessoa do Senhor Eduardo Callegário Mello, premiada com a Medalha Duplo Ouro no 16º Concurso Nacional de Vinhos e Destilados em Bruxelas Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 253/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da estrada da comunidade do Cabral Proposituras2021-04-28 07:27 Leia mais
