REQUERIMENTO Nº 076/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao PROCON/RJ e a ANEEL informações referentes a regularidade e legalidade da cobrança por estimativa e leitura plurimensal nas localidades rurais do Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 06:38 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 075/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre a não sansão do Projeto de Lei 074/16 (dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos, proibindo aos motoristas de transportes coletivos a prática de atividades inerentes à função de cobrador Proposituras2021-04-28 06:38 Leia mais
Projeto de Lei nº 027/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Dispõe sobre nomeação do prédio do cinema do Município de Paraty, Cinema José Cleber Martins Cruz Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
Projeto de Lei nº 026/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Institui medida de prevenção a violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
Projeto de Lei nº 025/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a política municipal de juventude, cria o Conselho Municipal da Juventude, cria a Coordenadoria Municipal de políticas públicas para a juventude e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
Projeto de Lei nº 024/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e 6 m3 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
Projeto de Lei nº 023/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação e funcionamento do abrigo municipal de cães e gatos do Município, e dá outras providências . Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
Projeto de Lei nº 022/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 039/16, que alterou a Lei Complementar nº 020/15 no inço III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 017/17, de autoria do Poder Executivo, Cria o Diário Oficial do Município de Paraty, – DOM, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:37 Leia mais
