PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/18, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 69 da Lei 851/90 – Estatuto dos Servidores Municipais, no que se refere a composição dos membros. Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Maike Nelson Balestiere, Inspetor de Polícia da 167ª DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município de Paraty. Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Grupo Folclórico de Tarituba, pelos 50 anos de lutas, idealismo, perseverança, dedicação e respeito à preservação da Cultura Paratiense através da dança. Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Gil Divers Paraty, que vem representando Paraty nos Campeonatos e foi Campeã da Copa Angra Basquete 2018. Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 332/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, no Bairro Chácara, reitera indicação 583/18 Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais
