REQUERIMENTO Nº 064/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se existe algum projeto para instalação de baias logo após o término da parte de bloquetes da estrada Paraty/Cunha Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 056/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações a ENEL, qual a possibilidade da instalação de transformador com mais potência na Rua Vera Cruz no bairro da Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 07:29 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre criação e alteração ao Art. 35 da Lei Complementar 017/02 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17( regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal de Paraty e dá outras providências. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
