Projeto de Lei nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências ; Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
Projeto de Lei nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty ; Proposituras2021-04-28 07:18 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:17 Leia mais
