Projeto de Lei nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho, Penha, São Roque, Taquari (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Boa Vista, Caborê, Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mambucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal, altera Lei Lei 1976/14 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Secretaroa de Obras e Transporte e da alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a inclusão dos Anexos III e IV – Tabelas de vencimentos base do magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/15 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, em alunos de creches e escolas públicas e privadas de todo o Município e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 143/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja realizado o pagamento do Defeso aos pescadores, impreterivelmente até todo dia 05 de cada mês, junto com o pagamento dos funcionários públicos Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 142/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de quebra-mola na Rua Camomila, no Bairro Pantanal Proposituras2021-04-28 07:19 Leia mais
