REQUERIMENTO Nº 027/17, de autoria de todos os Vereadores, solicita informação referente a licitação do transporte dos estudantes universitários Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 026/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita esclarecimentos e apoio aos órgãos competentes referente a questão da segurança pública e policiamento no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica do Município de Paraty, em especial o disposto no artigo 160, incluído pela Emenda nº 036/16. Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Defesa Civil e dá alteração da Lei Complementar 010/1994 e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ (1º votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty/RJ (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Ricardo Gonçalves Cananea pelo excelente trabalho prestado como marinheiro e há 4 meses trabalha como voluntário na Defesa Civil Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 234/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita manilhamento na Rua Oseias Martins, no Bairro Chácara Proposituras2021-04-28 06:20 Leia mais
