REQUERIMENTO Nº 030/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (INEA) a liberação urgente de licença ambiental das dragagens dos rios no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:16 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 029/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações junto a Defesa Civil Municipal quanto ao não envio de laudo técnico de obras emergenciais no CIEP Dom Pedro I Proposituras2021-04-28 07:16 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18, de autoria da Mesa Diretora, Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 07:16 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 015/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 19.000,00). Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração do quadro de pessoal em função gratificada da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado Municipal de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 028/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes ao Plano de Cargos e Carreiras do Funcionário Público Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
