PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 257/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de iluminação pública na estrada do Paraty Mirim, que dá acesso a localidade do Currupira no Mamanguá Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 256/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública do calçadão na Rua José do Patrocínio, com início no Bairro Mangueira e término no Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 255/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita na Rua Oséias Martins , no Bairro Chácara Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 254/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de um projeto de lei alterando as Leis 999/15, 1803/11 1844/12 e 1846/12, criando uma Unidade Móvel – Projeto Castra Móvel de esterilização animal no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 253/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão, no Parque Imperial, interligando o mesmo ao shopping da rodoviária Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 252/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 251/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara das Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma piscina pública semi-olimpica com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
