REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente à água das comunidades Corisco, Corisquinho e Coriscão. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações onde estão sendo utilizados os recursos arrecadados até o momento, com as catracas no cais estacionamento local Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 015/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente ao cumprimento do artigo 92 e seu parágrafo único da Lei 851/90 – do Estatuto dos Funcionário Público de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 014/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias do convenio do Detran/RJ com o Município. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, Concede reposição salarial aos servidores municipais da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 016/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Agência da Capitania dos Portos de Paraty qual a previsão de abertura do curso MAC Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 026/16, do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino público Municipal, inserindo o salário base do cargo de Agente de Apoio à Educação Especial no valor de R$ 1.222,04 Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 017/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o repasse financeiro do IHAP (Instituto Histórico Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016. Proposituras2021-04-28 06:13 Leia mais
