Projeto de Lei 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, autoriza o Poder Executivo junto a Secretaria de Educação instituir o Fundo de Apoio ao desporto do Município de Paraty e dá outras providências (2º votação) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
– Veto Total ao Projeto de Lei 052/17 (revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14 – Autor Vereador Anderson Maia dos Santos ) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
-Veto Total ao Projeto de Lei 051/17 (dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty – Autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
– Veto Total ao Projeto de Lei 043/17 (dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty – Autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
– Veto Total ao Projeto de Lei 024/17(que dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros cúbicos e dá outras providências – Autor Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 020/17 (inclui no Art. 8º o Parágrafo Único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei 1912/13 – autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho)) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
PROJETO DE LEI 037/17 , de autoria do Vereador Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias de Paraty para o exercício de 2018, com emendas modificativa 001 – altera redação do artigo 26; emenda supressiva 001 – suprime os artigos 29 e 30. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 984/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita que sejam tomadas providências imediatas em relação ao vazamento de esgoto a céu aberto na Rua Angra dos Reis, em frente ao numero 448, próximo a beira rio, no Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 983/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recuo da cerca em torno do Campo de Aviação para construção da ciclovia na Avenida José do Patrocínio, com inicio no Bairro Ilha das Cobras e término na Guarda Municipal, no Bairro Vila Colonial , reiterando Indicação 412/17 Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 982/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que estabeleça através dos órgãos de saúde, medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zika Virus Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
