PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Carmen  Lúcia Lopes  de Souza Oliveira(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 025/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratyense   a Senhora Eliane Vicente Lino(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Felipe Espírito Santo (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Izaques Marendaz Cordeiro(votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty ao Sr. Matheus da Conceição Seixas(votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty, ao Senhor Marco Antônio de Souza Fernandes(votação única)

PROJETO DE LEI Nº 099/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade Taquari (Rua Laura Rosa de Oliveira) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 093/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a inclusão da Temática da Educação Climática no Programa de Ensino das escolas de rede pública do Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/23, de autoria do Poder executivo, Altera o artigo 311 da Lei Complementar 107/22 – Código Tributário, de dá outras providências(2ª votação)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 066/23 ( Altera a Lei 1993/15, acrescentando no  artigo 2º o parágrafo único – autor Vereador Tunico Gama) (votação única)