PROJETO DE LEI Nº 004/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Declara como Patrimônio  Cultural Imaterial do Município de Paraty o Festival Paraty Em Foco

PROJETO DE LEI Nº 003/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências

PROJETO DE LEI 081/23, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COM EMENDAS MODIFICATIVA/ADITIVA  001 A 003/23  E EMENDA MODIFICATIVA 001 (1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 102/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o  Dia do Carpinteiro(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor Lúcio Gama Freire(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel ao Senhor José Rodarte Dias de Mello

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro,  Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense   ao Senhor   Dante Raul Guerrero(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora  Rosângela Santos Jotta(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense   ao Senhor  Jessé José Corrêa Júnior(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 027/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral  Gurgel a Senhora Maria Leontina Ozório da Gama Martines da Costa (votação única)