17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

REQUERIMENTO Nº 005/25, de autoria do Vereador Eric Porto, solicitando que seja oficiada a Empresa Paraty Rotativo, que informe a esta Casa Legislativa a relação dos repasses financeiros mensais feitos a Prefeitura Municipal de Paraty, conforme consta em contrato, no período de janeiro de 2024  até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 004/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos, Santos Coquinho e Ruan Ribeiro, solicitando informações sobre a construção das casas de habitação de interesse público (HIS).

REQUERIMENTO Nº 003/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos, Santos Coquinho e Ruan Ribeiro, solicitando informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal de 2024

Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias do Município de Paraty e dá outras providências

Projeto de Lei para a Isenção de taxa do rotativo para os professores da rede pública de ensino

Dispõe sobre a vedação de comercialização de bebidas em garrafas de vidro nos eventos e festejos da cidade.

dispõe sobre a Denominação do Logradouro público no Bairro Várzea do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar rua Claudinéia Lopes Souza

Altera o ART. 131 da Lei nº 655 de 1983, que trata sobre o Código de Obras que se aplica a todo Município de Paraty- Disciplinando e estabelecimento normas para construção

Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça  leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal

Dispõe  sobre a inclusão de cursos de libras para serviços  públicos, que fazem atendimento diretamente para população