REQUERIMENTO Nº 001/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à empresa Viação Rodoviário Oceano, informações a respeito do horário da linha Paraty x Ubatuba das 12:oo horas, a qual foi retirada

Dispõe sobre a concessão de revisão salarial geral anual prevista no inciso X do art 37 da Constituição Federal

Fixa o valor da cesta básica (auxílio-alimentação) a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty

Encaminha e reitera ofícios de respostas aos requerimentos legislativos

MOÇÃO DE APLAUSOS 004/24 – DE AUTORIA DA DA VEREADORA PROFESSORA FLORA, AO SENHOR RAFAEL BARRETO ALMADA.

PROJETO DE LEI Nº 094/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a observância de normas técnica para uso do espaço público pelas concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica, internet  e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sob retiradas de fios inutilizados em vias públicas do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe  sobre a reserva de vagas para pretos , pardos, indígenas e integrantes de povos tracionais nos concursos  públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paraty (1ª votação)

MOÇÃO DE APLAUSOS 002/24, de autoria  da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,  a Senhora Maria Silvina Hurtado

MOÇÃO DE APLAUSOS 003/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama ao Ilustríssimo Professor de Educação Física Nahoum Cazelato Khouri pelos trabalhos que vem desenvolvendo junto ao núcleo “melhor idade”, bem como seu empenho e dedicação às escolinhas de futebol dos Bairros do Parque da Mangueira e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 087/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que seja feita construção de muro de arrimo no braço do rio Perequê-Açu, do lado da ponte nova e fundo do camping Portal de Paraty