17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições da administração pública direta e indireta no município de Paraty – RJ.

Alteração do artigo 361, Título XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, garantindo o direito à gravação e fotografia das sessões plenárias.

Altera a redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências

Dispõe sobre a circulação de bicicletas e motocicletas elétricas em Paraty e dá outras providências.

Altera o parágrafo 3º do Artigo 108 da Lei 851/1990

Altera o parágrafo 3º do Artigo 108 da Lei 851/1990.

Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto  de débitos de natureza tributária inscritos em Dívida Ativa no Município de Paraty/RJ, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 115/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Ruan Marcelino, Vaguinho São Gonçalo, Antônio Carlos e Santos Coquinho, Solicito a disponibilização de transporte escolar para o bairro do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 114/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito calçamento do caminho do acesso do Jacaré na Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 113/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), construção de um ponto de Ônibus no Sertão da Indaiatiba, no Bairro da Graúna.