Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, adequa os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores comissionados dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.

Define execuções de sanções administrativas por guardas sanitários em residências e comércios visando medidas para eliminação de vetores para controle de doenças endêmicas, e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção da compostagem orgânica no Município de Paraty e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 537/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus na entrada do Bairro Independência do Coqueiro

INDICAÇÃO Nº 536/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando ampliação da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 535/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando a contratação de monitor para o ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 534/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando o término da reforma da Escola Municipal Dr. Mair Penha, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 527/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando reforma ou  a construção  de um ponto de ônibus, no Bairro da Várzea do Corumbê sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 526/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando concreto comunitário na rua projetada (rua de acesso à residência  do Sr. Jorge Luiz), no Bairro da Graúna 

INDICAÇÃO Nº 525/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicitando a extensão de rede de água na rua Maria, no Bairro  Várzea do Corumbê