REQUERIMENTO Nº 036/25 Requeiro informações referentes às ações da Promoção Social durante o período da enchente que o Município sofreu em 2025, no Bairro do Chapéu do Sol que faz divisa com Angra dos Reis. Proposituras2025-05-05 10:25 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 035/25 Requeiro informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.370/2016, que prevê redução dos horários de jornada para os servidores(as) públicos que tenham cônjuge, filho(a) ou dependente PCD, no âmbito municipal Proposituras2025-05-05 10:22 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 034/25 Requeiro informações sobre a Taxa de Turismo cobrada no município de Paraty Proposituras2025-05-05 10:21 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 032/25 solicitando informações referentes ao funcionamento dos postos de saúde e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e sobre os atendimentos nos postos de saúde do município. Proposituras2025-05-05 10:19 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 032/25 solicitando informações referentes ao funcionamento dos postos de saúde e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e sobre os atendimentos nos postos de saúde do município. Proposituras2025-05-05 10:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 031/25 solicitando informações técnicas e operacionais referente as atividades de dragagem dos seguintes locais:-canal entrada rio Perequê -Açu.-canal entrada rio Mateus Nunes -Cais de Turismo -Cais Pesqueiro Proposituras2025-05-05 10:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/25 dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya constatados no Município de Paraty – RJ. Proposituras2025-05-05 10:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/25 Dispõe sobre a criação de um departamento multidisciplinar para o acolhimento de famílias atípicas no município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2025-05-05 10:14 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 029/25 Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de turismo da Costa Verde e dá outras providências. Proposituras2025-05-05 10:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 028/25 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty Proposituras2025-05-05 10:10 Leia mais
