PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, adequa os cargos de provimento em comissão a serem preenchidos por servidores comissionados dos Gabinetes da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI 019/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (1ºvotação)

PROJETO DE LEI  029/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)

MOÇÃO DE PESAR 06/2024, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família de Ana Paula França Nardelli, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 09 de Setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS 23/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Penha, ao Senhor Edilson Luiz do Carmo

MOÇÃO DE APLAUSOS 22/2024, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor  Eliabe Ferreira Carioca, Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços em prol da proteção das mulheres em nosso Município, realizados com a Patrulha Maria da Penha

INDICAÇÃO Nº 695/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um parque municipal na Terra Nova, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 694/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a construção de uma creche em Trindade, reitera indicação 616/24

INDICAÇÃO Nº 693/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Obras em parceria com a SME proceda um projeto piloto de captação de água da chuva com calhas e cisterna na escola Pequenina Calixto, na Avenida da  Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 692/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que sejam instaladas lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da rodovia BR 101