Solicita esclarecimentos junto a secretaria executiva de governo, quanto a Lei Municipal 1938/14, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e da outras providencias Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita informações e documentos referentes ao processo administrativo disciplinar instaurado para apurar supostos desvios recentes ocorridos através da Folha de Pagamento da Prefeitura Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita informações dos serviços prestados pela empresa “SINAL” que realiza serviços de obras e jardinagens no município , acompanhado do diário dos últimos 03 meses, bem como cópia das notas fiscais de prestação de serviços e o respectivo empenho ordinário de pagamentos e a prestação de contas dos alugueis com carros, caminhões e máquinas Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita informação: qual o nível relacional do Executivo Municipal com os órgãos SESAI, FUNAI e Secretaria Estadual de Educação Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita ao responsável pela empresa Própria Ambiental (coleta de lixo) informações referentes a coleta de lixo na comunidade do Corisquinho Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita informação sobre a elaboração do projeto de lei (Mais Valia) que possa regularizar as obras de construções e modificações e acréscimos em edificações na zona rural e zona urbana ao redor do Centro Histórico, pois o Centro não pode devido ser tombado pelo Patrimônio Histórico, cito a Lei nº 1248 e 1274/01. Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita estudo de viabilidade técnica a uma universidade com experiência na área ambiental para implantação de uma unidade de conservação na região do 2º distrito entrelaçando a baía de Paraty. Proposituras2021-04-28 03:24 Leia mais
Solicita informações referente a categoria de Auxiliar de Enfermagem em relação a Lei Complementa 05/13 Proposituras2021-04-28 03:23 Leia mais
Solicita informações a SOS Mata Atlântica e a Associação Cairuçu, referente ao fundo Juatinga-Cairuçu, que apoiará área de proteção ambiental Cairuçu. Proposituras2021-04-28 03:23 Leia mais
Solicita o cumprimento das Leis Municipais 1.844, 1.846/12 e 1.930/13. Proposituras2021-04-28 03:23 Leia mais