REQUERIMENTO Nº 037/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras e o cais de turismo municipal. Proposituras2021-04-28 06:22 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 036/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação quanto ao cumprimento do Capítulo IV, artigo 159 inciso I da Lei Orgânica, referente passe para pessoas deficientes e seus acompanhantes Proposituras2021-04-28 06:22 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 034/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações ao DETRAN porque da não instalação de um posto de vistoria em Paraty, já que o Município tem mais de 11 mil veículos Proposituras2021-04-28 06:22 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a redação dos Incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17 Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 257/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de iluminação pública na estrada do Paraty Mirim, que dá acesso a localidade do Currupira no Mamanguá Proposituras2021-04-28 06:21 Leia mais
