Altera a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Solicita empresa Colitur, Prefeitura e DETRO/RJ diversos aspectos sobre aumento de passagens, emplacamento de veículos, estado de conservação, autorização e local adequado para garagem dos ônibus coletivos da empresa no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Institui o Selo Verde no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 10/94, criando o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Tesouraria – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Finanças (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Altera a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a família da Senhora Francisca Pellicer Louro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 março deste ano Proposituras2021-04-28 04:07 Leia mais
