Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispoe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 005/15 (dispõe a estabelecer obrigatoriedade de divulgação do IDEB) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providencias, no montante de R$ 300.000,00 Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Altera as Resoluções 222/13 e 043/05, que dispoe sobre o quadro de pessoas no ambito dos gabinetes do Vereadores e dá outras providências. (votação única) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Requer convocação de audiência pública com data a ser agendada , para tratar das questões conflitantes das unidades de conservação federal no âmbito da ESEC Tamoio PARNA e APA do Cairuçu Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
