Ofício Gabinete Vereador Allan Ribeiro 039/23 – Justificativa de Ausência.

PROJETO DE LEI Nº 077/23, de autoria o Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI 074/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar a ABGE- Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, e dá outras  providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 011/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Senhora Elisabete S.  Soares (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas(2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude(2ª votação)

PROJETO DE LEI 039/23, de autoria dos Vereadores Márcio de Alvarenga Oliveira e Paulo Sérgio C. dos Santos, Altera a Lei Municipal nº 1.801/11, para incluir outras categorias beneficiárias durante o auxílio-defeso e dá outras providências(2ª votação )

PROJETO DE LEI Nº 009/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Veda  a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha)(2ª votação)

MOÇÃO DE APLAUSOS 29/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, as Professoras da rede municipal que trabalham com a filosofia Montessori