Solicita informações de como está sendo feita a reposição de medicamentos e assistência farmacêutica para : CIS, Rede de Atenção Básica e Hospital, bem como disponibilidade de dispensação pela rede pública. Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Solicita informações sobre o andamento das obras de pavimentação na localidade do Paraty Mirim. Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Autoriza o uso de crachá veicular da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providência. Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Dispõe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo. Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Dispõe sobre reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município de Paraty, para reinserção de dependentes químicos em recuperação e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Dispõe sobre a criação e regulamentação de feira livre, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Institui o adicional de risco de vida aos servidores municipais ocupantes do cargo permanente de Guarda Municipal, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 05:28 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de abono salarial, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 05:27 Leia mais
