Solicita informações dos serviços prestados pela empresa “SINAL” que realiza serviços de obras e jardinagens no município , acompanhado do diário dos últimos 03 meses, bem como cópia das notas fiscais de prestação de serviços e o respectivo empenho ordinário de pagamentos e a prestação de contas dos alugueis com carros, caminhões e máquinas Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita informação: qual o nível relacional do Executivo Municipal com os órgãos SESAI, FUNAI e Secretaria Estadual de Educação Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita ao responsável pela empresa Própria Ambiental (coleta de lixo) informações referentes a coleta de lixo na comunidade do Corisquinho Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Solicita informação sobre a elaboração do projeto de lei (Mais Valia) que possa regularizar as obras de construções e modificações e acréscimos em edificações na zona rural e zona urbana ao redor do Centro Histórico, pois o Centro não pode devido ser tombado pelo Patrimônio Histórico, cito a Lei nº 1248 e 1274/01. Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Sônia Maria Zácaro da Silva. Proposituras2021-04-28 03:25 Leia mais