Altera o inciso VII e o § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispoe sobre a caducidade da concessão e proibe a empresa colitur transportes rodoviários contratar o Município de Paraty prestaçao de serviços de transporte coletivo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população, em uma área que estenda todo o Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias. Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e Desperdício do Consumo de água Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 020/15 (dispõe sobre o Programa Remédio em Casa) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Solicita implantação de aparelhos de ginástica na área arborizada na rua Um, no Condomínio da Caixa, as margens do rio Perequê-Açu, no Portão de Ferro III Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Solicita início da coleta seletiva do lixo nos prédios públicos Proposituras2021-04-28 03:36 Leia mais
Solicita que o horto seja o destino do lixo orgânico para a compostagem Proposituras2021-04-28 03:36 Leia mais
