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Formulário de Pesquisa

1375 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Requerimento"

SOLICITA PROVIDÊNCIAS A APLICABILIDADE DAS NORMAS VIGENTES E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS, REFERENTES AS OBSTRUÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS, CAUSADAS PELO ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Proposituras2021-04-27 09:19

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INFORMAÇÕES SOBRE AS DRAGAGENS EMERGENCIAIS DOS RIOS, MATHEUS NUNES, PEREQUÊ AÇU, RIO DO CANAL ATÉ A PRAIA DA JABAQUARA E DO CAIS PESQUEIRO ATÉ O CAIS TURÍSTICO.

Proposituras2021-04-27 09:19

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SOLICITA INFORMAÇÃO A NGS – AMPLA SOBRE O ANDAMENTO DA ELETRIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA.

Proposituras2021-04-27 09:19

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SOLICITA INFORMAÇÕES AO ICMBIO, REFERENTE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A ESEC TAMOIOS E OS PESCADORES DE PARATY

Proposituras2021-04-27 09:19

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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DRAGAGENS EMERGENCIAIS DOS RIOS MATHEUS NUNES, PEREQUÊ AÇU, RIO DO CANAL A PRAIA DA JABAQUARA E DO CAIS PESQUEIRO AO CAIS TURÍSTICO.

Proposituras2021-04-27 09:19

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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DRAGAGENS EMERGENCIAIS NOS RIOS, MATHEUS NUNES, PEREQUÊ AÇU, RIO DO CANAL ATÉ A PRAIA DO JABAQUARA E DO CAIS PESQUEIRO AO CAIS TURÍSTICO.

Proposituras2021-04-27 09:19

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SOLICITA REUNIÃO COM MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO ICMBIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS COMPLEXIDADES DE SOBREPOSIÇÃO E CONFLITOS NAS ÁREAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Proposituras2021-04-27 09:19

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Solicita ao Ministério de Meio Ambiente a reabertura do restaurante da Titia, situado às margens da BR/101, na estrada Rio/Santos na estrada de Ubatuba

Proposituras2021-04-27 09:19

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REQUER CONVOCAÇÃO DO REITOR DA UERJ, DO DIRETOR DA CEPUERJ, RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO, DE ACORDO COM A PORTARIA 226-2013, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, EM DATA A SER AGENDADO VIA OFÍCIO, PARA APURAR O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO.

Proposituras2021-04-27 09:19

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SOLICITA O APOIO DO INEA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO, NO MUNICÍPIO DE PARATY.

Proposituras2021-04-27 09:19

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