Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Solicita concretar o morro na rua do Valmir ao lado do campo de futebol da Ponte Branca Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Solicita a possibilidade junto a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro a prorrogação do termo de Convênio nº 04/2011, Projeto Mascaradinhos e Teatro Popular Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Solicita colocação de lixeiras no decorrer da ciclovia do Pantanal Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Solicita manutenção (pintura das grades e das laterais) da ponte do Pontal Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais