Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty, seus princípios,objtivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recuros humanos, financiamento e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Dispoe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Solicita construção de banheiros públicos próximos a Praça da Matriz, no Centro Histórico Proposituras2021-04-28 03:11 Leia mais
Solicita construção de ponto de ônibus em Taquari, em frente a madereira, sentido Angra dos Reis Proposituras2021-04-28 03:10 Leia mais
Dispõe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 03:10 Leia mais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se adequar à nova legislação federal, no que concerne à redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 03:10 Leia mais
Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Otávio Gama Proposituras2021-04-28 03:10 Leia mais
Solicita construção de calçamento de pedra e/ou escadas de concreto nos caminhos da localidade da Ponta da Juatinga Proposituras2021-04-28 03:10 Leia mais
Solicita limpeza no calçamento de acesso ao Cemitério de Tarituba Proposituras2021-04-28 03:10 Leia mais
