Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sob re a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino básico do município de Paraty de divulgarem o índice do IDEB (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sobre a extinção do cartão transporte Paraty-Estudante, de que trata o art. 3º, inciso III da Lei 1800/2011 e cria o Cartão-Educação (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:06 Leia mais
