Revoga a Lei 1667/09, e altera o artigo 1º da Lei 1460/05, que dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Paraty de estudantes de estabelecimento de ensino fundamental, médio e superior e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Revoga a Lei nº 1753/10, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno de propriedade do Município a União para uso exclusivo da Marinha do Brasil, através da Agencia da Capitania dos Portos de Paraty/RJ. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2015, com Emendas (1ª votação) Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Ratifica o Decreto Municipal 080/14, que cria Comissao de Meio Ambiente Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Sylvia Chada Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
Autoriza a concessão de complemento de subvenção à Federação das APAES do Rio de Janeiro e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Régis Pinto Lima. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Ricardo José Suavinski. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Roberto Ricardo Vizenti. Proposituras2021-04-28 02:52 Leia mais