Altera o Artigo 8º da Lei 197/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do Inciso V, do Artigo 30 da CF/88 e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o Título VII, Cappítulo I dos Transportes, da LOM de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Reitera a indicação 106/2015, que solicita construção de 2 (dois) banheiros públicos e cobertura do cais pesqueiro da Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Reitera a indicação 141/2015, que solicita cobertura para pontos de vans e moto-táxi, na Av. Roberto Silveira, e caminhões, na Rua da Floresta Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Reitera a indicação 141/2015, que solicita cobertura para pontos de táxi, na Praça do Chafariz, Aeroporto e Pontal. Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Reitera indicação 106/15, que solicita construção de um calçamento do cais e uma rampa para pequenas embarcações na Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
Solicita intervenção junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do Projeto de recuperação e melhoria da Estrada RJ 165 – Paraty-Cunha Proposituras2021-04-28 04:04 Leia mais
