altera o inciso VII e o §1° do art. 4º da Lei Complementar 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Solicita convocação do Senhor Josias Cesar, em data a ser agendada para prestar esclarecimento referente afirmações em sua pagina do facebook que os políticos de Paraty são corruptos e que recebem propina da empresa colitur transportes rodoviários Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty(2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Institui o programa “doadores do amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
